TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-024166/24 (ID 793816)

Nº do contrato

NE00221/2024

Objeto (indivisível)

Contratação direta de empresa especializada para ministrar treinamento em Segurança do Trabalho, para os servidores e colaboradores da Seção de Manutenção/DPL desta Corte de Contas;

Contratada(s)

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO
CNPJ: 34.313.154/0001-55

Valor do contrato

R$ 3.200,00

(valor inicial)
R$ 3.200,00

(valor atualizado)

Vigência

06/12/2024 até 06/12/2025

Data assinatura

06/12/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

105945/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/12/2024 13:44

últ. alteração

13/12/2024 09:36

Data finalização cadastro

12/12/2024 14:26

Vigência inicial

06/12/2024 a 06/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024166/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/12/2024	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00221 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 232/2024 - Disponibilização: Segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 - Publicação: Terça-feira, 10 de dezembro de 2024)	12/12/2024
2	12/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	12/12/2024
3	12/12/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	12/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0229823 - 2024NE00221 - SST Segurança e Medicina do Trabalho.pdf	12/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Wesley Augusto Vilanova e Silva	Fiscal de contrato	*.144.133-
Rômulo de Oliveira Ramos	Outro	*.955.171-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO	*.377.403-	NIVALDOGLN@GMAIL.COM	Representante Legal

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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