TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-024153/24 (ID 793802)

Nº do contrato

0583/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA TIBUTARIA PARA INCREMENTO E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTARIAS PROPRIAS E DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS, INCLUSIVE DE RECEITAS NÃO TRIBUTARIAS DA ATIVIDADE E INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELETRICA E MINERAÇÃO, VERIFICANDO ATRACVES DE DADOS E INFORMAÇÕES , ESTATISTICA, BUSCANDO DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS CORRETAMENTE AO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI

Contratada(s)

ECO TRACK MINERALS INOVA SIMPLES
CNPJ: 54.633.887/0001-84

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 1,00

(valor atualizado)

Vigência

14/11/2024 até 14/11/2025

Data assinatura

14/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

090/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/12/2024 12:06

últ. alteração

13/12/2024 09:12

Data finalização cadastro

13/12/2024 09:12

Vigência inicial

14/11/2024 a 14/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024153/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 0583/2024)	13/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM, RECURSOS PROPRIOS , ICMS, TRANFERIDOS / E OU ARRECADADOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Programa de trabalho	04.123.0009.2082.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
4	Programa de trabalho	04.123.0009.2084.0000	MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO
5	Elemento de despesa	33.90.39	PROG. DE MODER DA ARREC TRIBUTARIA E FISCAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 0583_2024(2) - convertido.pdf	13/12/2024
2	Extrato de publicação	publicação do extrato do contrato - convertido.pdf	13/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZAIAS FERREIRA DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.423.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisca Stael Freire Vieira	*.448.963-	Staelfreiere@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	24/03/2025		31/03/2025 15:10

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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