TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000760/19 (ID 789)

Nº do contrato

004/2019

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO OU AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, por demanda, no âmbito de Teresina.

Contratada(s)

RADIO TAXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 73.965.881/0001-59

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/03/2019 até 14/03/2024

Data assinatura

14/03/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

047-0086/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 039/2017 4RE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/04/2019 11:44

últ. alteração

11/04/2023 11:15

Data finalização cadastro

05/04/2019 10:44

Vigência inicial

14/03/2019 a 14/03/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000760/19

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

TC-N-008455/18

Processo administrativo Nº

047-0086/2019

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

007/2018

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

039/2017

Vigência da ata:

19/07/2018

até

19/07/2019

Data assinatura Ata

17/07/2018

Data publicação ata

19/07/2018

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/03/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.489)	05/04/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2620	ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA
3	Fonte	001100	RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Errata ao Contrato 004-2019.pdf	05/04/2019
2	Instrumento contratual	CONTRATO 004-2019 PGM.pdf	05/04/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ricardo de Almeida Santos	Titular	*.453.493-	ricardodealmeidasantos@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nestor Guerra de Araújo Filho	Fiscal de contrato	*.770.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SÁVIA DE SOUSA RODRIGUES	*.235.463-	8632157600	financeiropgmthe@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
everardo rodrigues fontinele	*.103.203-	radiotaxi32222222@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0	ITEM 1 - Veículo do tipo “comum/convencional”	1 UND	1.00	UND (Unidade)	90.000,00	90.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	13/03/2020	19/03/2020	02/04/2020 12:01
Termo aditivo Nº 2	12/03/2021		22/03/2021 12:48
Apostilamento Nº 1	25/01/2022		03/02/2022 11:55
Termo aditivo Nº 3	14/03/2022		16/03/2022 09:57
Termo aditivo Nº 4	14/03/2023		11/04/2023 11:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

11/04/2023

A cláusula segunda do Contrato nº 004/2019-PGM trata que a demanda global estimada de corridas é de no máximo 2.500 quilômetros mensais e o valor global estimado para contratação é de no máximo R$ 7.500,00 mensal, equivalente a R$ 90.000,00 (noventa mil reais) considerando o prazo de contratação de doze meses. Não obstante, serão pagos somente as quantidades efetivamente solicitadas e executadas.

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