NE que se emite para atender realizações de curso de responsabilização de agentes públicos e privados perante os tribunais de contas, a ser ministrado no período de 13 a 14 de fevereiro de 2020 na EGC do TCE/PI, para servidores desta Corte de Contas, para servidores desta Corte de Contas, conforme justificativa técnica administrativa de inexigibilidde de licitação n° 003/2020