ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-001412/20 (ID 78536)
Nº do contrato
03/2020
Objeto (indivisível)
contratação de artesão para execução de esculturas para Praça Cidade Paixão de Cristo, no Município de Parnaíba, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regulação Fundiária.
Contratada(s)
CHARLES DE CASTRO SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 86.500,00
(valor inicial)
Vigência
30/01/2020 até 28/04/2020
Data assinatura
30/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
601/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2020 12:46
últ. alteração
14/02/2020 13:14
Data finalização cadastro
14/02/2020 13:14
Vigência inicial
30/01/2020
a
28/04/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001412/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2020
Processo administrativo Nº
601/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/02/2020
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA N.2547)
14/02/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51.91
2
Programa de trabalho
00.104.0002.0000.0000
EXECUÇÃO DE ESCULTURA DE CONCRETO COM ALTURA DE 1,80M
3
Fonte
00110000
001/100/000 - EXECUÇÃO DE ESCULTURA DE CONCRETO COM ALTURA DE 1,80M
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 03-2020 - CHARLES DE CASTRO SILVA.rtf
14/02/2020
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria das Graças de Moraes Souza Nunes
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2017' de 01/01/2017
***.229.203-**
seinfra@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria das Graças de Moraes Souza Nunes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2017' de 01/01/2017
***.229.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE CLAUDIO COUTINHO ARAUJO
***.328.297-**
8633232900
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CHARLES DE CASTRO SILVA
***.814.683-**
charles@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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