ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-024103/24 (ID 785234)
Nº do contrato
425/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de tampo do conjunto aluno, destinados as Unidades Escolares Florentino Camêlo e Maria Madalena de Carvalho
Contratada(s)
MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 47.700.282/0001-01
Valor do contrato
R$ 22.176,00
(valor inicial)
R$ 22.176,00
(valor atualizado)
Vigência
03/12/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
03/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
34/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/12/2024 18:43
últ. alteração
11/12/2024 19:06
Data finalização cadastro
11/12/2024 19:06
Vigência inicial
03/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024103/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 32/2024
Processo administrativo Nº
34/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
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1
09/12/2024
Diário Oficial da União (Publicação do Extrato do Contrato)
11/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculado de Impostos
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2067.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
540
5
Fonte
541
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
Contrato 425-2024 - Mobie.pdf
11/12/2024
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 16/12/2019
***.173.103-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Abgail Ribeiro Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 024/2024' de 01/04/2024
***.464.858-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.173.103-**
8935530040
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BEZALIEL PASSOS SIQUEIRA JUNIOR
***.528.157-**
licitacaomobie@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 22.176,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000001037
23/12/2024
22176.00
22.176,00
0
0,00
0
0,00
25/03/2025 10:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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