ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024087/24 (ID 785218)
Nº do contrato
133/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a execução dos serviços comuns de engenharia de adequação de estradas vicinais do Município de São Felix do Piauí- PI, conforme especificações contidas no edital e anexos.
Contratada(s)
Guimaraes & Braga Ltda - Epp (CONSTRUTOP)
CNPJ: 16.990.345/0001-70
Valor do contrato
R$ 382.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/12/2024 até 08/06/2025
Data assinatura
10/12/2024
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
133/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 023/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/12/2024 14:25
últ. alteração
11/12/2024 14:44
Data finalização cadastro
11/12/2024 14:44
Vigência inicial
10/12/2024
a
08/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024087/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 023/2024
Número processo TCE
LW-008321/24
Processo administrativo Nº
133/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
11/12/2024
2
11/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
11/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos próprios oriundos do convenio nº 965913/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- Caixa Econômica Federal
3
Fonte
00000000
Recursos próprios oriundos do convenio nº 965913/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional- Caixa Econômica Federal
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato administrativo 133-2024- Pregão Eletrônico 023.2024- serviços comuns de engenharia de adequação de estradas vicinais.pdf
11/12/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JAILSON PIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.134.753-**
cplsaofelixpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '042-2024' de 01/02/2024
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE JAILSON PIO
***.134.753-**
8632951204
cplsaofelixpi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA
***.835.993-**
CONSTRUTOPENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
20/08/2025
22/08/2025 11:02
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
