ÓRGÃO:
P. M. DE CORONEL JOSE DIAS
CONTROLE TCE:
CW-024050/24 (ID 785181)
Nº do contrato
064/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/PI,
Contratada(s)
M A DA S MIRANDA
CNPJ: 44.107.630/0001-35
Valor do contrato
R$ 103.279,95
(valor inicial)
R$ 103.279,95
(valor atualizado)
Vigência
06/12/2024 até 06/01/2025
Data assinatura
06/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/12/2024 09:49
últ. alteração
11/12/2024 09:57
Data finalização cadastro
11/12/2024 09:57
Vigência inicial
06/12/2024
a
06/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024050/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2024
Processo administrativo Nº
060/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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meio publicação
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1
09/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
11/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02030100
2
Fonte
02070100
3
Programa de trabalho
04.122.0013.2115.0000
4
Programa de trabalho
15.452.0003.2061.0000
5
Programa de trabalho
26.782.0003.1042.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_29_29_assinado.pdf
11/12/2024
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2021
***.973.373-**
rafaelcjd@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairon Rangel de Oliveira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'portaria ' de 07/10/2022
***.077.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA ANTONIA DA SILVA MIRANDA
***.554.763-**
MARIA.ANTONIASM@ICLOUD.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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