ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-024039/24 (ID 785169)
Nº do contrato
050/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARECHAL DEODORO DA FONSECA E GONÇALO BARBOSA SOARES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS (PI)
Contratada(s)
ACTIVE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 51.320.528/0001-89
Valor do contrato
R$ 81.824,89
(valor inicial)
R$ 81.824,89
(valor atualizado)
Vigência
23/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
23/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 026/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/12/2024 08:24
últ. alteração
11/12/2024 08:45
Data finalização cadastro
11/12/2024 08:45
Vigência inicial
23/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024039/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2024
Processo administrativo Nº
026/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/10/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
11/12/2024
2
11/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
12.361.0005.2036.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_PDF.pdf
11/12/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jefferson Bezerra Lopes
Titular
ui-button
ato de designação nº '029/2024' de 01/04/2024
***.928.823-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jefferson Bezerra Lopes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2024' de 01/04/2024
***.928.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMUEL RIBEIRO DA CRUZ
***.033.503-**
active@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALO BARBOSA SOARES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS- PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
37.528,60
37.528,60
1
RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL DEODORO DA FONSECA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS- PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
44.296,29
44.296,29
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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