TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-024016/24 (ID 785146)

Nº do contrato

064/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PCF, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COCAL DOS ALVES – PI

Contratada(s)

M. O. GALVAO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10

Valor do contrato

R$ 31.008,56

(valor inicial)
R$ 31.008,56

(valor atualizado)

Vigência

04/12/2024 até 04/02/2025

Data assinatura

04/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

031/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/12/2024 14:02

últ. alteração

10/12/2024 14:27

Data finalização cadastro

10/12/2024 14:27

Vigência inicial

04/12/2024 a 04/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024016/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/12/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	10/12/2024
2	04/12/2024	Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/12/04/extrato-de-contrato-de-fornecimento-n064-2024/)	10/12/2024
3	04/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	10/12/2024
4	05/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXII)	10/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	08.244.0009.2106.0000	MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST.SOCIAL - CRAS.
3	Programa de trabalho	08.244.0009.2011.0000	MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONV. E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV.
4	Programa de trabalho	08.243.0009.2127.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS.
5	Programa de trabalho	08.244.0009.2098.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	MINUTA.pdf	10/12/2024
2	Outro	PROPOSTAS_000069.pdf	10/12/2024
3	Outro	PROPOSTA VENCEDORA_000068.pdf	10/12/2024
4	Outro	PARECER JURIDICO_000070.pdf	10/12/2024
5	Outro	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA_000066.pdf	10/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELA MACHADO CARDOSO	Fiscal de contrato	*.393.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL OLIVEIRA GALVAO	*.034.308-	CONTABILIDADE@MANINHOATACADISTA.COM.BR	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 62.017,12	R$ 31.008,56	R$ 31.008,56

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 46551	05/12/2024	31008.56	31.008,56	31008.56	31.008,56	31008.56	31.008,56	17/12/2024 11:52

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