TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-023997/24 (ID 785127)

Nº do contrato

066/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA EM COMEMORAÇÃO AO EVENTO DE 29 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COCAL DOS ALVES, PARA ATENDER A PREFEITURA DE COCAL DOS ALVES – PI E A EMPRESA VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA – ME” CNPJ: 16.778.461/0001-20 (OS MENINOS DE BARÃO).

Contratada(s)

VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA
CNPJ: 16.778.461/0001-20

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/12/2024 até 09/02/2025

Data assinatura

09/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/12/2024 10:16

últ. alteração

12/12/2024 11:17

Data finalização cadastro

12/12/2024 11:17

Vigência inicial

09/12/2024 a 09/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023997/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/12/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	10/12/2024
2	09/12/2024	Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/12/09/extrato-do-contrato-administrativo-no066-2024)	10/12/2024
3	11/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXVI)	12/12/2024
4	09/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	12/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, FEP, ITR, ISS, IPVA E OUTROS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS.
2	Programa de trabalho	13.392.0008.2042.0000	REAL.EM COMEMORAÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE REFERENCIA_000080.pdf	12/12/2024
2	Outro	PARECER_000081.pdf	12/12/2024
3	Outro	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR_000079.pdf	12/12/2024
4	Outro	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO_000078.pdf	12/12/2024
5	Outro	001 - PROPOSTA DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES-PI, 27-12-2024 (ASSINADA).pdf	12/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Edilson Vieira de Almeida	*.793.713-	ATENDIMENTO@RRCONTAS.COM.BR	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 80.000,00	R$ 40.000,00	R$ 40.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 104	19/12/2024	40000.00	40.000,00	40000.00	40.000,00	40000.00	40.000,00	19/12/2024 10:45

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