TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-023975/24 (ID 785105)

Nº do contrato

077/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para construção de banheiro público no Povoado Sítio Salvador, Zona Rural, do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI

Contratada(s)

CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 51.036.550/0001-00

Valor do contrato

R$ 118.517,13

(valor inicial)
R$ 118.517,13

(valor atualizado)

Vigência

18/11/2024 até 18/03/2025

Data assinatura

18/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

038/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/12/2024 16:45

últ. alteração

11/03/2025 12:42

Data finalização cadastro

09/12/2024 17:04

Vigência inicial

18/11/2024 a 18/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023975/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 19 de Novembro de 2024 • Edição VCCI)	09/12/2024
2	19/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes/)	09/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Santo Antônio de Lisboa Dispensa 019-2024.pdf	09/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO	Titular	*.305.543-	cacilda@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Arthur Leal Batista	*.107.693-	89981288411	arthur@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marco Antonio Frazão Moura Fé	*.317.423-	marcoafmf@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/02/2025		11/03/2025 12:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 118.517,12	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	18/02/2025	57764.81	57.764,81	0	0,00	0	0,00	27/05/2025 10:29
	Nota de serviço	07/07/2025	60752.31	60.752,31	0	0,00	0	0,00	16/09/2025 08:56

Observações

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