TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AGRICOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-023965/24 (ID 785095)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de consultoria e assessoria jurídica pública administrativa, especialmente, na elaboração de parecer e atos administrativos voltados ao processo legislativo da Câmara Municipal de Agricolândia - PI.

Contratada(s)

ÍTALO CORTEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 46.556.131/0001-50

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)
R$ 55.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

INEX 001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/12/2024 13:08

últ. alteração

09/12/2024 13:11

Data finalização cadastro

09/12/2024 13:11

Vigência inicial

09/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023965/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/02/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	09/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 001-2024 - ITALO.pdf	09/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILVAN ABREU DA SILVA	Titular	*.233.353-	gilvanabreudasilva838@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILVAN ABREU DA SILVA	Fiscal de contrato	*.233.353-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÍTALO MÁRCIO PIRES CORTEZ	*.551.593-	86995052322	italomarcio12@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ÍTALO MÁRCIO PIRES CORTEZ	*.551.593-	italomarcio12@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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