ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-023923/24 (ID 785053)
Nº do contrato
161/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
MEGA ENPRENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 29.130.301/0001-11
Valor do contrato
R$ 269.974,76
(valor inicial)
R$ 269.974,76
(valor atualizado)
Vigência
19/08/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
19/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
120/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 049/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/12/2024 09:34
últ. alteração
28/05/2025 15:08
Data finalização cadastro
28/05/2025 15:08
Vigência inicial
19/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023923/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 049/2024
Número processo TCE
LW-006402/24
Processo administrativo Nº
120/2024
Publicações
Ordernar por
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/12/2024
2
20/08/2024
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
09/12/2024
3
20/08/2024
Mural ()
09/12/2024
4
20/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE049-2024 MEGA EMPREENDIMENTOS.pdf
28/05/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº161-2024' de 19/08/2024
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriele Fernandes de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº161-2024' de 19/08/2024
***.288.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADÃO GOMES MAIA
***.136.973-**
distempreendimentosnordeste@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
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3
Ar Condicionado SPLIT HIGH WALL INVERTER DE 18.000 BTUs COM CLASSICAÇÃO “A” DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE ACORDO COM O INMETRO: Sistema de climatização com 18.000 BTUs, adequado para ambientes de até 30 m². Com controle remoto e oferece modos de resfriamento, ventilação e desumidificarão. Com eficiência energética, operação silenciosa e filtros removíveis para fácil manutenção. Ideal para salas de estar, escritórios amplos e pequenos comércios, proporcionando conforto e economia. Tensão: 220V. GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS NO COMPRESSOR E 1 ANO NAS OUTRAS PARTES
10
UND
10.00
UND (Unidade)
2.610,34
26.103,40
2
Ar Condicionado SPLIT HIGH WALL INVERTER DE 12.000 BTUs COM CLASSICAÇÃO “A” DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE ACORDO COM O INMETRO: Equipamento de climatização com capacidade de 12.000 BTUs, ideal para resfriar ambientes de até 20 m². Com controle remoto, modos ajustáveis como resfriamento, ventilação e desumidificarão. Com eficiência energética, operação silenciosa e filtros removíveis para fácil manutenção. Perfeito para salas, quartos e escritórios de tamanho médio. Tensão: 220V. GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS NO COMPRESSOR E 1 ANO NAS OUTRAS PARTES
58
UND
58.00
UND (Unidade)
1.803,67
104.612,86
4
Ar Condicionado SPLIT HIGH WALL INVERTER DE 24.000 BTUs COM CLASSICAÇÃO “A” DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE ACORDO COM O INMETRO: Sistema de climatização com 24.000 BTUs, ideal para ambientes de até 40 m². Com controle remoto, com modos de resfriamento, ventilação e desumidificarão. Com eficiência energética, operação silenciosa e filtros removíveis para fácil manutenção. Perfeito para grandes salas, escritórios amplos e comércios, garantindo conforto e economia. Tensão: 220V. GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS NO COMPRESSOR E 1 ANO NAS OUTRAS PARTES
15
UND
15.00
UND (Unidade)
3.196,34
47.945,10
1
Ar Condicionado SPLIT HIGH WALL INVERTER DE 9.000 BTUs COM CLASSICAÇÃO “A” DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE ACORDO COM O INMETRO: Sistema de climatização com capacidade de 9.000 BTUs, ideal para resfriar ambientes de até 15 m². Com controle remoto, modos de operação ajustáveis, como resfriamento, ventilação e desumidificarão. Com eficiência energética, operação silenciosa e filtros removíveis para fácil manutenção. Ideal para quartos, pequenos escritórios e salas. Tensão: 220V. GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS NO COMPRESSOR E 1 ANO NAS OUTRAS PARTES
60
UND
60.00
UND (Unidade)
1.521,89
91.313,40
1-4 de 4 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 7.242,84
R$ 0,00
R$ 7.242,84
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1221
22/10/2024
7242.84
7.242,84
0
0,00
7242.84
7.242,84
08/09/2025 10:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
