ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-023863/24 (ID 784993)
Nº do contrato
057/2024
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
CONSTRUCASA SÃO LUIZ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME
CNPJ: 51.988.100/0001-09
Valor do contrato
R$ 611.502,32
(valor inicial)
R$ 759.722,05
(valor atualizado)
Vigência
01/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
04/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/12/2024 09:38
últ. alteração
26/12/2025 11:28
Data finalização cadastro
26/12/2025 11:28
Vigência inicial
01/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023863/24
Finalizado em
Observação
09/12/24 10:26
primeira finalização
09/12/24 10:40
Motivo reabertura:
26/12/25 11:28
Motivo reabertura:
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2024
Número processo TCE
LW-008233/24
Processo administrativo Nº
031/2024
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/586)
09/12/2024
2
06/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Dezembro de 2024 • Edição V 652 CCXII PÁG 652)
09/12/2024
3
05/12/2024
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 234, quinta-feira, 5 de dezembro de 2024)
09/12/2024
4
05/12/2024
Outro (LW - 008233/24)
09/12/2024
5
05/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/484)
09/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 27 recursos
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5
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.122.1303.2005.
MANUTENÇÃO ENCARGOS SEC DE GOVERNO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
04.123.1803.2014.
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM, FAZ, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
5
Programa de trabalho
15.451.2519.1012.
CONSTRUÇÃO, FREFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 057-2024 PE Nº 012-2024.pdf
09/12/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato Jota Casa & Construçao - Assinado (1).pdf
09/12/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
RAYLA PEREIRA DO NASCIMENTO LEAL
Suplente
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 04/01/2021
***.430.453-**
raylanascimento23@hotmail.com
JESUITA ARAUJO ROCHA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.446.203-**
jesuitaaraujo@hotmail.com
THAMIRES ROCHA LUZ
Suplente
ui-button
ato de designação nº '004/2021' de 04/01/2021
***.000.863-**
semas.sussuapara2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '023/2021' de 04/01/2021
***.478.233-**
LILIANE DE MOURA FÉ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' 005/2021' de 04/01/2021
***.904.103-**
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2021' de 01/02/2021
***.410.193-**
LAISE MARIA CAMPOS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.208.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luiz Flávio Rodrigues
***.225.033-**
construcasasaoluiz@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
47
Verniz
24
GAL
24.00
GAL (Galão)
149,75
3.594,00
3
46
Tinta Textura Rústica
50
LTA
50.00
LTA (Lata)
198,48
9.924,00
3
45
Tinta Textura Lisa
50
LTA
50.00
LTA (Lata)
184,72
9.236,00
3
44
Tinta Spray
24
TUB
24.00
TUB (Tubo)
23,96
575,04
3
43
Tinta Semi-Brilho
50
LTA
50.00
LTA (Lata)
414,31
20.715,50
1-5 de 125 registros
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10
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/08/2025
11/08/2025 12:32
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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