TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-023855/24 (ID 784985)

Nº do contrato

013/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de digitalização dos processos dos anos do quadriênio (2021-2024) da Câmara Municipal de Brasileira — PI

Contratada(s)

PROLDATA LTDA
CNPJ: 49.650.840/0001-99

Valor do contrato

R$ 23.500,00

(valor inicial)
R$ 23.500,00

(valor atualizado)

Vigência

29/11/2024 até 29/01/2025

Data assinatura

29/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/12/2024 08:40

últ. alteração

09/12/2024 13:14

Data finalização cadastro

09/12/2024 13:14

Vigência inicial

29/11/2024 a 29/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023855/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência - http://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5203)	06/12/2024
2	08/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (Aviso - ld: 13B5B57E2B4F2173 pag 282 / Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 08 de Novembro de 2024)	06/12/2024
3	02/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de autorização - ld:030E734E51A8D2D4 / pag 229 Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Dezembro de 2024)	06/12/2024
4	03/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato ld:030E73659AlFC529 pag 40 Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Dezembro de 2024)	06/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO DE PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DA CÂMARA UNICIPAL
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 013-2024.pdf	06/12/2024
2	Extrato de publicação	Extrato contrato 013-2024.pdf	06/12/2024
3	Ato de autorização da contratação	Autorização Dispensa 08-2024.pdf	06/12/2024
4	Extrato de publicação	Aviso Dispensa 08-2024.pdf	06/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Eliezio dos Santos Melo	Titular	*.840.293-	leg.brasileira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fábio Euler Cardoso Mélo	Fiscal de contrato	*.697.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR	*.733.103-	86999687300	wilsonjr-aguiar@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANILO DOS SANTOS VIEIRA	*.878.543-	proldata.adm@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 23.500,00	R$ 0,00	R$ 23.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 167	23/12/2024	23500.00	23.500,00	0	0,00	23500.00	23.500,00	23/12/2024 16:14

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