ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-023846/24 (ID 784976)
Nº do contrato
54/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para implantação do Programa de melhorias sanitárias domiciliares -MSD no município de Novo Santo Antonio/PI, CONFORME CONVENIO Nº 925415/2021 FUNASA.
Contratada(s)
F V GOMES NETO (CONSTRUTORA FUTURA)
CNPJ: 36.709.009/0001-13
Valor do contrato
R$ 375.000,00
(valor inicial)
R$ 375.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/11/2024 até 06/09/2025
Data assinatura
06/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
47/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 04/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/12/2024 15:28
últ. alteração
05/12/2024 15:34
Data finalização cadastro
05/12/2024 15:34
Vigência inicial
06/11/2024
a
06/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023846/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 04/2024
Número processo TCE
LW-006494/24
Processo administrativo Nº
47/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM PAG 152)
05/12/2024
2
05/12/2024
Diário Oficial da União (DOU PAG 285)
05/12/2024
3
27/11/2024
Mural (MURAL PMNSA)
05/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020900
020900 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBANO
2
Programa de trabalho
00.092.5415.2021.
CONVENIO FUNASA 925415/2021
3
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Programa de trabalho
17.512.0030.1065.0000
17 512 0030 1065 0000 CONST. DE MODULOS SANITARIOS
5
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO E PUBLIC05122024.pdf
05/12/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO05122024.pdf
05/12/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO DA CRUZ OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.094.683-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ILDOMAR SOARES CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 50' de 30/06/2021
***.974.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAFALDA MENESES DE ARAUJO
***.167.773-**
86999955300
COPELNSA2021@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AZARIAS MARQUES GOMES
***.424.273-**
azconstrutora01@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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