ÓRGÃO:
CAMARA DE GUADALUPE
CONTROLE TCE:
CW-023820/24 (ID 784950)
Nº do contrato
008-03/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realizar serviço de licença de uso de SOFTWARE integrado e especializada em desenvolvimento e manutenção de PORTAL DA TRANSPARÊNCIA dos atos administrativos da Câmara Municipal de Guadalupe-PI.
Contratada(s)
L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA
CNPJ: 37.047.207/0001-21
Valor do contrato
R$ 11.800,00
(valor inicial)
R$ 11.800,00
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
13/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/12/2024 10:57
últ. alteração
05/12/2024 11:21
Data finalização cadastro
05/12/2024 11:21
Vigência inicial
13/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023820/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
008/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato)
05/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO L A SFTWARE Nº 008 03 2024.pdf
05/12/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DILSON BARBOSA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº '0001' de 01/01/2024
***.955.493-**
cristiannegualtercontabilidade@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Zandra de Jesus da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '11/2024' de 07/02/2024
***.212.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE LIMA DA COSTA
***.246.903-**
89999068402
phlcosta1983@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Larissa Araújo de Oliveira Silva
***.955.013-**
ARMSTRONGTERESINA@GMAI.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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