TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023819/24 (ID 784949)

Nº do contrato

002IN/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOGATÍCIOS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ - P

Contratada(s)

ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 22.439.402/0001-20

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

04/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002IN/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/12/2024 10:33

últ. alteração

05/12/2024 10:55

Data finalização cadastro

05/12/2024 10:55

Vigência inicial

04/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023819/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2024	Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURA)	05/12/2024
2	24/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.campinasdopiaui.pi.gov.br/)	05/12/2024
3	24/01/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	05/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	04122000
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2013.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__24-1-2024_ED_649_Prefeitura_Campinas_do_Piaui_Extrato_extrato_de_inexigibilidade_9872b455-ec51-4a53-bd78-3e6b665d020e (1).pdf	05/12/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO IN 02 2024.pdf	05/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OTAVIO DE SOUSA PASSOS	Titular	*.119.613-	cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUANA MARIA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.187.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIANE RODRIGUES CARVALHO	*.930.633-	89994225565	assisneiva@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Welson de Almeida Oliveira Sousa	*.750.783-	contato@almeidaealencar.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 21.000,00	R$ 0,00	R$ 21.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001557	08/10/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	06/03/2025 10:02
Nota Fiscal Nº 00001582	07/11/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	19/03/2025 11:10
Nota Fiscal Nº 00001610	09/12/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	10/06/2025 11:36

Observações

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