TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-023808/24 (ID 784938)

Nº do contrato

15/2024

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE DIREITO DE USO(LINCENÇA) DO SOFTWARE PERITUM PARA CONTROLE DE PROCESSOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.

Contratada(s)

BENIGNO & CAMILA LTDA
CNPJ: 18.269.673/0001-07

Valor do contrato

R$ 3.600,00

(valor inicial)
R$ 3.600,00

(valor atualizado)

Vigência

28/11/2024 até 28/11/2025

Data assinatura

28/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

CT.1.001423/24-09

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/12/2024 09:55

últ. alteração

05/12/2024 10:30

Data finalização cadastro

05/12/2024 10:30

Vigência inicial

28/11/2024 a 28/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023808/24

05/12/24 10:21	primeira finalização
05/12/24 10:30	Motivo reabertura: Inserir informações.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2024	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.898)	05/12/2024
2	28/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/ext/consultarContrato.jsf)	05/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100	Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro).
2	Programa de trabalho	01.031.0028.2310.	Função: 01- Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3	Elemento de despesa	33.90.40	Natureza de Despesa 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia e Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 15 2024 - SOFTWARE JURIDICO - DISPENSA - OCR.pdf	05/12/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO 15 2024 - SOFTWARE JURIDICO - DISPENSA - OCR.pdf	05/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO	Titular	*.623.843-	raviannael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NILSON RAFAEL LOPES REGO	Fiscal de contrato	*.943.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO	*.574.103-	86999143321	jorricelicarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BENIGNO MENDES SALES	*.216.003-	dielsongomes@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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