ÓRGÃO:
CAMARA DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-023806/24 (ID 784936)
Nº do contrato
1204.01/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos (sobre a importância da Câmara Municipal) a ser distribuído para alunos da rede municipal de ensino, visando assim, atender as necessidades da Câmara Municipal de Altos/PI.
Contratada(s)
P & C DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ: 35.614.200/0001-19
Valor do contrato
R$ 384.230,00
(valor inicial)
R$ 384.230,00
(valor atualizado)
Vigência
04/12/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
04/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/12/2024 09:46
últ. alteração
05/12/2024 09:53
Data finalização cadastro
05/12/2024 09:53
Vigência inicial
04/12/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023806/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
010/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
05/12/2024
2
05/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)
05/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios / Duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
16 - Contrato n° 1204.01.2024.pdf
05/12/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Graziele Gomes Sousa Vieira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 016/2024' de 15/01/2024
***.748.533-**
legislativoaltospiaui@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Michael dos Santos Conceição
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 016/2024' de 15/01/2024
***.824.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO JOSÉ SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.583-**
86998028290
marcelojsrc@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
INEIZILIA MORAIS DE PAULA
***.262.293-**
pcdistribuidoraecomercioltda@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
PROGRAMA CÂMARA NA COMUNIDADE DA EDITORIA CIDADANIA, contendo 01 livro paradidático educativo, com temas transversais, para a boa prática da cidadania, atende crianças, jovens e adolescentes do Município de Altos/PI
2.000
UND
2000.00
UND (Unidade)
49,90
99.800,00
01
PROGRAMA CÂMARA NA ESCOLA DA EDITORA CIDADANIA, contendo 01 livro paradidático educativo, com temas transversais, para a boa prática da cidadania, atende crianças, jovens e adolescentes do Município de Altos/PI
5.700
UND
5700.00
UND (Unidade)
49,90
284.430,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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