ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-023803/24 (ID 784933)
Nº do contrato
384/2024
Objeto (indivisível)
locação do imóvel destinado ao funcionamento do Unidade Básica de Saúde – UBS Getúlio Leitão, localizado na Rua Arlindo Nogueira, 308, Centro, CEP 64.860-000 na cidade de URUÇUÍ, Estado do Piauí
Contratada(s)
Elvina Cláudia Silva Miranda
CPF:
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
R$ 42.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/06/2024 até 07/06/2025
Data assinatura
07/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3375/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/12/2024 09:23
últ. alteração
05/12/2024 09:34
Data finalização cadastro
05/12/2024 09:34
Vigência inicial
07/06/2024
a
07/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023803/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 032/2024
Processo administrativo Nº
3375/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
05/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
recursos ordinários
2
Programa de trabalho
10.301.0012.2160.0000
manutenção da secretaria e serviços de saúde
3
Elemento de despesa
33.90.36
outros serviços de terceiros - pessoa física
Arquivos
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Instrumento contratual
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05/12/2024
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMANTHA LUIZA GUIMARÃES FRANCO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 07/06/2024
***.194.143-**
CPLURUCUI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALISSON DE SOUSA ALMEIDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 07/06/2024
***.901.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ
***.435.853-**
8935441414
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elvina Cláudia da Silva Miranda
***.609.713-**
salunabdoces@gmail.com
proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Observações
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