TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-023797/24 (ID 784927)

Nº do contrato

192/2024

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI (Proposta FNS nº11268.28.2000/1240-02; Portaria GM/MS nº2.565/2023; Proposta FNS.Nº11268.282000/1230-01).

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
CNPJ: 11.494.673/0001-61

Valor do contrato

R$ 13.891,66

(valor inicial)
R$ 13.891,66

(valor atualizado)

Vigência

29/11/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

29/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

6461/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/12/2024 08:33

últ. alteração

05/12/2024 10:53

Data finalização cadastro

05/12/2024 10:53

Vigência inicial

29/11/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023797/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	05/12/2024
2	18/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	05/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FUS
2	Fonte	600	CUSTEIO/EMENDA
3	Fonte	631	TRANSF. GOV. FEDERAL
4	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
5	Programa de trabalho	12.301.0010.2034.0000	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 70.2024 - CONTRATO 192.2024 - TDB DISTRIBUIDORA.pdf	05/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva	Fiscal de contrato	*.810.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA	*.760.093-	tdbteresina@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
24	ARMÁRIO: MATERIAL DE CONFECÇÃO – AÇO / DIMENSÕES - ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM / PRATELEIRAS - 03 OU 04 / CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA - 20KG	2 UND	2.00	UND (Unidade)	948,99	1.897,98
22	AR CONDICIONADO: TIPO: SPLIT / CAPACIDADE: 9000 A 12000 BTUS / CICLO: QUENTE E FRIO	2 UND	2.00	UND (Unidade)	1.842,99	3.685,98
21	MESA DE ESCRITÓRIO: MATERIAL DE CONFECÇÃO: MADEIRA OU MDP OU MDF OU SIMILAR / FORMATO: RETANGULAR / GAVETAS: POSSUI	3 UND	3.00	UND (Unidade)	599,90	1.799,70
18	GELADEIRA/REFRIGERADOR: CAPACIDADE DE 260 A 299 L	1 UND	1.00	UND (Unidade)	2.173,00	2.173,00
16	ESTANTE: MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO OU FERRO / CAPACIDADE DAS PRATELEIRAS: DE 101 200 KG	3 UND	3.00	UND (Unidade)	349,00	1.047,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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