ÓRGÃO:
P. M. DE MATIAS OLIMPIO
CONTROLE TCE:
CW-023775/24 (ID 784905)
Nº do contrato
42/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de apoio técnico e operacional junto a gestão SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Contratada(s)
maria salete garcia silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 58.800,00
(valor inicial)
R$ 58.800,00
(valor atualizado)
Vigência
03/12/2024 até 03/12/2025
Data assinatura
03/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 015/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2024 15:27
últ. alteração
09/12/2024 15:49
Data finalização cadastro
09/12/2024 15:49
Vigência inicial
03/12/2024
a
03/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023775/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 15/2024
Processo administrativo Nº
042/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/12/2024
2
04/12/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
04/12/2024
3
09/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
fmas
2
Programa de trabalho
12.345.6789.0000.
ipva, conta movimento
3
Elemento de despesa
33.90.30
outros, icms
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato_-_SUAS_-_Salete_Garcia_assinado - convertido.pdf
04/12/2024
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1
N
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Allyson Almeida Garcês
Titular
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ato de designação nº '002/2024' de 04/01/2024
***.943.603-**
keilalevi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CLAUDIA DA SILVA MEIRELES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2024' de 04/01/2024
***.409.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA
***.331.513-**
86981047692
keilalimalevi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA SALETE GARCIA SILVA
***.508.233-**
salete@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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