ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023769/24 (ID 784899)
Nº do contrato
DISP 016/2024
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de decorações natalinas, com mão de obras, a serem usadas na Praça central e também na sede da Prefeitura de Curral Novo do Piauí – PI, para decoração do Natal de 2024
Contratada(s)
ATIANO BEZERRA BORGES
CNPJ: 27.966.617/0001-12
Valor do contrato
R$ 46.099,90
(valor inicial)
R$ 46.099,90
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2024 até 27/11/2025
Data assinatura
27/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2024
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 016/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2024 12:35
últ. alteração
04/12/2024 12:48
Data finalização cadastro
04/12/2024 12:48
Vigência inicial
27/11/2024
a
27/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023769/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
052/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURA)
04/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.9238.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
05081303.pdf
04/12/2024
baixar
2
Instrumento contratual
05081302.pdf
04/12/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '08/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ATIANO BEZERRA BORGES
***.592.823-**
atianobezerra@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
07
CORTINA DE LEDE
20
UND
20.00
UND (Unidade)
114,00
2.280,00
08
URSO NATALINO
3
UND
3.00
UND (Unidade)
1.007,00
3.021,00
09
PAINEL RETANGULA
4
UND
4.00
UND (Unidade)
290,00
1.160,00
10
PAPAI NOEL BONECO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.195,00
1.195,00
11
BOLAS NATAL
250
UND
250.00
UND (Unidade)
14,05
3.512,50
1-5 de 12 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 46.000,00
R$ 0,00
R$ 46.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4431
16/12/2024
21000.00
21.000,00
0
0,00
21000.00
21.000,00
27/12/2024 10:36
Nota Fiscal Nº 4305
05/12/2024
25000.00
25.000,00
0
0,00
25000.00
25.000,00
27/12/2024 10:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
