ÓRGÃO:
P. M. DE WALL FERRAZ
CONTROLE TCE:
CW-023765/24 (ID 784895)
Nº do contrato
099/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de consultoria em gestão pública Educacional para o município de Wall Ferraz - PI
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 64.000,00
(valor inicial)
R$ 64.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
17/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2024 12:06
últ. alteração
04/12/2024 12:20
Data finalização cadastro
04/12/2024 12:20
Vigência inicial
17/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023765/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
076/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - D.O.P.P. Ano IV, Edição 773, Pág. 8, https://diariooficialdasprefeituras.org/ )
04/12/2024
2
23/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Site Oficial do Município https://transparencia.wallferraz.pi.gov.br/wallferraz )
04/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Fonte
540
Transferências do FUNDEB
3
Fonte
550
Transferências do Salário-Educação
4
Programa de trabalho
12.361.0015.2036.0000
Manutenção e Funcionamento da SEMEC
5
Programa de trabalho
12.361.0015.2043.0000
Manutenção do QSE - Quota Salário Educação
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 099 2024 - INEX 007 2024.pdf
04/12/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001 2021' de 01/01/2021
***.741.023-**
prefeito@wallferraz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WESLLEY VITORIANO PIMENTEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 033/2024' de 29/01/2024
***.964.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.891.953-**
8934520045
manoelmessyas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
hansmendes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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