ÓRGÃO:
P. M. DE BATALHA
CONTROLE TCE:
CW-023753/24 (ID 784883)
Nº do contrato
01.0312/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BATALHA (PI), CONVÊNIO Nº 947192/2023, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Contratada(s)
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
CNPJ: 31.675.494/0001-38
Valor do contrato
R$ 699.790,86
(valor inicial)
R$ 699.790,86
(valor atualizado)
Vigência
03/12/2024 até 03/12/2025
Data assinatura
03/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CEL 011 RE/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2024 10:55
últ. alteração
04/12/2024 11:00
Data finalização cadastro
04/12/2024 11:00
Vigência inicial
03/12/2024
a
03/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023753/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CEL 011 RE/2024
Número processo TCE
LW-006373/24
Processo administrativo Nº
028/2024
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
04/12/2024
2
04/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
04/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0003.2010.0000
2
Elemento de despesa
44.90.51
3
Fonte
700
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
03. CONTRATO 01.0307-2024 - CEL 011RE-2024.pdf
04/12/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
Titular
ui-button
ato de designação nº '060/2024' de 01/02/2024
***.220.713-**
tadeu_roque@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '085/2022' de 26/04/2022
***.535.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
cpl.batalha@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
***.220.713-**
tadeu_roque@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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