ÓRGÃO:
CAMARA DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-023741/24 (ID 784871)
Nº do contrato
010/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO - PI.
Contratada(s)
JCS IBIAPINO LTDA
CNPJ: 31.032.032/0001-00
Valor do contrato
R$ 108.943,00
(valor inicial)
R$ 108.943,00
(valor atualizado)
Vigência
17/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
17/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2024 09:38
últ. alteração
04/12/2024 09:49
Data finalização cadastro
04/12/2024 09:49
Vigência inicial
17/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023741/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
007/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
04/12/2024
2
19/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
04/12/2024
3
19/09/2024
Mural (MURAL)
04/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
24 CONTRATO_ _ OK ass.pdf
04/12/2024
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUZIVALDO VIEIRA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2024
***.410.603-**
camaramunicipalisaiascoelho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Paulo Rodrigues Sousa Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2024' de 17/09/2024
***.101.441-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO COSTA CARVALHO
***.780.323-**
89994579293
licitacaocamaradeisaiascoelho@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO CARLOS SILVA IBIAPINO
***.727.073-**
jciengenharia1@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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