TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CURRAL NOVO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023736/24 (ID 784866)

Nº do contrato

001-A/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica pública administrativa, especialmente, na elaboração de parecer e atos administrativos voltados ao processo legislativo

Contratada(s)

JOSE LUAN DE CARVALHO BEERRA SOCIEDADE
CNPJ: 49.006.922/0001-03

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/01/2024 até 29/12/2024

Data assinatura

04/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/12/2024 09:08

últ. alteração

04/12/2024 10:24

Data finalização cadastro

04/12/2024 10:24

Vigência inicial

04/01/2024 a 29/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023736/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://curralnovodopiaui.pi.leg.br/curralnovodopiaui)	04/12/2024
2	15/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato)	04/12/2024
3	15/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ato de Autorização)	04/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Extrato de Contrato - Luan.pdf	04/12/2024
2	Extrato de publicação	Extrato de Contrato - Luan.pdf	04/12/2024
3	Ato de autorização da contratação	Extrato de Contrato - Luan.pdf	04/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DOS SANTOS SERIO	Titular	*.862.804-	camara.mcurralnovopi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DOS SANTOS SERIO	Fiscal de contrato	*.862.804-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUIS DOS SANTOS SERIO	*.862.804-	89994037659	camara.mcurralnovopi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA	*.065.333-	joseluancbadv@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica pública administrativa, especialmente, na elaboração de parecer e atos administrativos voltados ao processo legislativo	12 ANO	12.00	ANO (Ano)	6.500,00	78.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 78.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 29	17/01/2024	6500.00	6.500,00	04/12/2024 10:41
Nota Fiscal Nº 35	19/02/2024	6500.00	6.500,00	04/12/2024 10:42
Nota Fiscal Nº 41	18/03/2024	6500.00	6.500,00	04/12/2024 10:44
Nota Fiscal Nº 47	17/04/2024	6500.00	6.500,00	04/12/2024 12:38
Nota Fiscal Nº 53	10/05/2024	6500.00	6.500,00	04/12/2024 12:39

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