TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO LAURENTINO

CONTROLE TCE:

CW-023729/24 (ID 784859)

Nº do contrato

007/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na área da Assistência Social, serviços de Assessoria e Consultoria na área da Assistência Social à gestão Pública Municipal, de forma atualizada, consonante legislação vigente e com foco em atendimento às necessidades dos usuários da Política de Assistência Social. Foco de atuação na execução, avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços sociais locais, dentro das diretrizes da Política Pública de Assistência Social, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.

Contratada(s)

ELOÍNA SOARES DE MOURA
CNPJ: 33.173.458/0001-00

Valor do contrato

R$ 74.400,00

(valor inicial)
R$ 74.400,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2023 até 12/01/2025

Data assinatura

11/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/12/2024 19:31

últ. alteração

03/12/2024 20:17

Data finalização cadastro

03/12/2024 19:39

Vigência inicial

11/01/2023 a 11/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023729/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	03/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0007.2026.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	08.244.0007.2046.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	corrig.-Extrato-Contrato nº 007-2023-PMPL-Prest. de serv. ass. e cons. de ass. social - HE ASSESSORIA.pdf	03/12/2024
2	Ato de autorização da contratação	corrig.-Termo Autorização de Contratação-Inexig. 004-2023-PMPL.pdf	03/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONCIO LEITE DE SOUSA	Titular	*.509.183-	p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudilene Coelho Reis De Sa	Fiscal administrativo	*.391.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA	*.792.643-	8934790002	cplpedrolaurentino@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELOINA SOARES DE MOURA	*.791.153-	eloina.soares@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2024		03/12/2024 20:17

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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