ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO LAURENTINO
CONTROLE TCE:
CW-023728/24 (ID 784858)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, junto à Comissão de Contratação do Município, em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.
Contratada(s)
ULISSES LOPES MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.141.288/0001-03
Valor do contrato
R$ 132.000,00
(valor inicial)
R$ 145.056,00
(valor atualizado)
Vigência
18/01/2023 até 19/01/2025
Data assinatura
18/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/12/2024 19:00
últ. alteração
03/12/2024 19:20
Data finalização cadastro
03/12/2024 19:05
Vigência inicial
18/01/2023
a
18/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023728/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
03/12/2024
2
23/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
corrig.-Extrato-Contrato nº 008-2023-ULISSES LOPES MENDES ADVOC.-PMPL.pdf
03/12/2024
baixar
2
Ato de autorização da contratação
corrig.-Termo Autorização de Contratação-Inexig. 003-2023-PMPL.pdf
03/12/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONCIO LEITE DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021 ATA' de 01/01/2021
***.509.183-**
p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONEI DA COSTA LEITE
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '42/2022' de 05/12/2022
***.601.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
***.792.643-**
8934790002
cplpedrolaurentino@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ULISSES LOPES MENDES
***.970.103-**
ulisseslopes@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/01/2024
03/12/2024 19:20
anexos
Termo aditivo Nº 2
01/03/2024
03/12/2024 19:27
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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