TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO LAURENTINO

CONTROLE TCE:

CW-023727/24 (ID 784857)

Nº do contrato

006/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, visando a representação judicial e extrajudicial perante a Justiça Comum, Tribunais e demais Instituições fiscalizadoras, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.

Contratada(s)

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.215.839/0001-08

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)
R$ 145.056,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2023 até 12/01/2025

Data assinatura

11/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/12/2024 18:37

últ. alteração

03/12/2024 18:50

Data finalização cadastro

03/12/2024 18:42

Vigência inicial

11/01/2023 a 11/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023727/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	03/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	corrig.-Contrato nº 006-2023-Prest. de serv. de ass. jurid. DANIEL LEONARDO DE L VIANA ADVC .pdf	03/12/2024
2	Ato de autorização da contratação	Termo Autorização de Contratação-Inexig. 002-2023-PMPL.pdf	03/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONCIO LEITE DE SOUSA	Titular	*.509.183-	p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONEI DA COSTA LEITE	Fiscal administrativo	*.601.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA	*.792.643-	8934790002	cplpedrolaurentino@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA	*.061.533-	danielleonardoviana@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2024		03/12/2024 18:50
	Termo aditivo Nº 2	01/03/2024		03/12/2024 18:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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