TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO LAURENTINO

CONTROLE TCE:

CW-023726/24 (ID 784856)

Nº do contrato

005/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria jurídica técnica e especializada em assegurar maior segurança jurídica na formalização de recebimento dos recursos públicos federais, através de metodologia de trabalho com atuação em ações preventivas de todas as fases do processo, iniciando pelo levantamento das demandas, acompanhamento da tramitação dos projetos existentes em Brasília-DF e na resolução das prestações de contas, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.

Contratada(s)

CHISTIAN SARAIVA AMORIM
CNPJ: 44.275.979/0001-86

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2023 até 12/01/2025

Data assinatura

11/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/12/2024 17:51

últ. alteração

03/12/2024 18:34

Data finalização cadastro

03/12/2024 18:34

Vigência inicial

11/01/2023 a 11/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023726/24

03/12/24 17:58	primeira finalização
03/12/24 18:34	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES INSERIDAS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	03/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Termo Autorização de Contratação-Inexig. 001-2023-PMPL.pdf	03/12/2024
2	Instrumento contratual	corrig.-Contrato nº 005-2023-PMPL-Prest. de serv. capt. de rec. federais-CHRISTIAN SARAIVA AMORIM .pdf	03/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONCIO LEITE DE SOUSA	Titular	*.509.183-	p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONEI DA COSTA LEITE	Fiscal administrativo	*.601.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDSON MURILO DE OLIVEIRA	*.792.643-	8934790002	cplpedrolaurentino@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2024		03/12/2024 18:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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