TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023700/24 (ID 784830)

Nº do contrato

078/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM TERRENO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.

Contratada(s)

FRANCISCO ROBERLANO & FRANCIVALDO PEDRO LTDA-ME (CONSTRUTOP)
CNPJ: 40.079.179/0001-39

Valor do contrato

R$ 110.828,83

(valor inicial)
R$ 110.828,83

(valor atualizado)

Vigência

29/11/2024 até 28/11/2025

Data assinatura

29/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

078/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/12/2024 11:20

últ. alteração

03/12/2024 11:25

Data finalização cadastro

03/12/2024 11:25

Vigência inicial

29/11/2024 a 28/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023700/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCIX, PÁG. 194)	03/12/2024
2	02/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	03/12/2024
3	03/12/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=784830)	03/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	15.451.0013.1023.0000	CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA Nº 032-2024.pdf	03/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Roberlano da Costa	*.980.913-	CONSTRUTOPFNT@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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