TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023603/24 (ID 784733)

Nº do contrato

046/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de Empresa para a Elaboração e Implantação de Programas de SST Saúde e Segurança do Trabalho - ESOCIAL (Levantamento dos riscos ambientas, elaboração do(s) programa(s) de SST de acordo com normas regulamentadoras - NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), e transmitir para o E-SOCIAL e Assessoria mensal para envio das informações),

Contratada(s)

GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME
CNPJ: 44.550.538/0001-45

Valor do contrato

R$ 12.400,00

(valor inicial)
R$ 12.400,00

(valor atualizado)

Vigência

02/08/2023 até 02/08/2024

Data assinatura

02/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/12/2024 11:55

últ. alteração

02/12/2024 12:25

Data finalização cadastro

02/12/2024 12:25

Vigência inicial

02/08/2023 a 02/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023603/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	02/12/2024
2	03/08/2023	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO )	02/12/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Próprios.
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos Serviços de Administração Geral;
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - PJ.
4	Programa de trabalho	12.361.0008.2203.0000	Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
5	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000	Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	planilha da empresa (17) (1).pdf	02/12/2024
2	Extrato de publicação	DOP_ED_1 (21) (1).pdf	02/12/2024
3	Extrato de publicação	EXTRATO DA DISPENSA 014-2023 (1).pdf	02/12/2024
4	Instrumento contratual	CONTRATO DA DISPENSA 014-2023 (1) (1).pdf	02/12/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nayro Rafael Fontes Silva	Titular	*.598.063-	nayro.silva@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MUNIZ DA SILVA	Fiscal de contrato	*.926.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GEOVANE DA SILVA VIEIRA	*.257.953-	89988185274	consulplan.valenca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ramon Leal Brito	*.478.763-	CONTATO@GRANDSST.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Assessoria mensal para envio das informações.	12 UND	12.00	UND (Unidade)	200,00	2.400,00
01	Levantamento dos riscos ambientais, elaboração do(s) programa(s) de SST de acordo com normas regulamentadoras - NR, com o regime de contratação e de previdência de cada servidor (RGPS ou RPPS), e transmitir para o E-SOCIAL.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	10.000,00	10.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...