ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023578/24 (ID 784708)
Nº do contrato
3910/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 130 (cento e trinta) estagiários remunerados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Contratada(s)
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ: 28.196.889/0001-43
Valor do contrato
R$ 967,20
(valor inicial)
R$ 967,20
(valor atualizado)
Vigência
24/11/2024 até 24/11/2025
Data assinatura
21/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105413/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2024 10:12
últ. alteração
02/12/2024 10:29
Data finalização cadastro
02/12/2024 10:29
Vigência inicial
24/11/2024
a
24/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023578/24
Finalizado em
Observação
02/12/24 10:27
primeira finalização
02/12/24 10:29
Motivo reabertura:
Corrigir a data da vigência do Contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 39/2024
Processo administrativo Nº
105413/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
02/12/2024
2
26/12/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
02/12/2024
3
25/11/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO DE SEGURO - BRASILSEG - APÓLICE 3910/2024 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 221/2024 - Disponibilização: Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 - Publicação: Segunda-feira, 25 de novembro de 2024)
02/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DE SEGURO - APÓLICE 39102024 BRASILSEG-ESTAGIÁRIOS.pdf
02/12/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
sebastião leal de sousa brito neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 729-2024' de 27/11/2024
***.015.403-**
RAQUELIANE DE SOUSA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 729-2024' de 27/11/2024
***.403.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDA GENUNCIO DE PAULA
***.952.927-**
fpaula@brasilseg.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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