ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023572/24 (ID 784702)
Nº do contrato
071/2024
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE – ME
CNPJ: 35.912.058/0001-96
Valor do contrato
R$ 19.391,10
(valor inicial)
R$ 19.391,10
(valor atualizado)
Vigência
04/10/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
04/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
063/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2024 10:03
últ. alteração
02/12/2024 10:14
Data finalização cadastro
02/12/2024 10:14
Vigência inicial
04/10/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023572/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2024
Processo administrativo Nº
063/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/10/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
02/12/2024
2
08/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
000
recursos próprios do município
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_5172_099_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_043-24_Extrato_Contrato_071-24_pag_68 (1).pdf
02/12/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco das Chagas Cavalcante de Sousa Andrade
***.216.813-**
mercadaodosimportados@outlook.com.br
Sócio
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
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02
Bola de futebol em policloreto de vinila pvc câmara interna 100% borracha butilica
288
UND
288.00
UND (Unidade)
31,90
9.187,20
01
Boneca Blublu na caixa
301
UND
301.00
UND (Unidade)
33,90
10.203,90
1-2 de 2 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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