ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-023560/24 (ID 784690)
Nº do contrato
025/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de material elétrico e hidrossanitário para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida/PI
Contratada(s)
MAYERCK ALVES DA SILVA -ME
CNPJ: 22.504.340/0001-92
Valor do contrato
R$ 4.456,00
(valor inicial)
R$ 4.456,00
(valor atualizado)
Vigência
21/11/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
21/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2024 09:18
últ. alteração
03/12/2024 08:50
Data finalização cadastro
03/12/2024 08:50
Vigência inicial
21/11/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023560/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2024
Processo administrativo Nº
025/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (Termo de autorização da Dispensa de Licitação 023/2024. Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)
02/12/2024
2
21/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato 025/2024 - Dispensa de Licitação 023/2024. Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)
02/12/2024
3
02/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Contrato nº 025/2024 - DL 023/2024. Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Antonio Almeida-PI. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br )
03/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 025 2024 - P.pdf
03/12/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'Ata de posse Preside' de 02/01/2023
***.243.873-**
fabiover02@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sebastiana Duarte Cavalcante
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 002/2024' de 08/01/2024
***.124.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
***.243.873-**
89994018830
fabiover02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAYERCK ALVES DA SILVA
***.892.353-**
aupeconta@hotmail.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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