ÓRGÃO:
P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023556/24 (ID 784686)
Nº do contrato
022/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
JOANES BARREIRA DE MACEDO JUNIOR - ME
CNPJ: 25.138.527/0001-08
Valor do contrato
R$ 102.681,75
(valor inicial)
R$ 102.681,75
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2024 até 27/02/2025
Data assinatura
27/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 005/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2024 09:08
últ. alteração
02/12/2024 09:12
Data finalização cadastro
02/12/2024 09:12
Vigência inicial
27/11/2024
a
27/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023556/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
022/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
02/12/2024
2
28/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br)
02/12/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2
Programa de trabalho
10.301.0030.1012.0000
Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades de Saúde
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
25 - Contrato n° 022.2024.pdf
02/12/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 003/2024' de 15/02/2024
***.694.693-**
marciabarreira@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eleine Vargas Dias
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 003/2024' de 15/02/2024
***.210.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRÉ GOMES SOARES
***.651.463-**
86994380904
andresoarees91@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOANES BARREIRA DE MACEDO JUNIOR
***.803.573-**
joanes_j9@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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