ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023553/24 (ID 784683)
Nº do contrato
CONTRATO 058/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETÁ-PI.
Contratada(s)
D SISTEMAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CNPJ: 41.190.686/0001-08
Valor do contrato
R$ 42.000,00
(valor inicial)
R$ 42.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2024 até 13/11/2026
Data assinatura
13/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2024 08:57
últ. alteração
22/12/2025 10:30
Data finalização cadastro
02/12/2024 09:06
Vigência inicial
13/11/2024
a
13/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023553/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISPENSA 013/2024
Processo administrativo Nº
034/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
02/12/2024
2
14/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - EXTRATO DE CONTRATO)
02/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2601.0000
3
Programa de trabalho
12.366.0016.2509.0000
4
Programa de trabalho
12.365.0013.2501.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0016.2503.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 058 2024.pdf
02/12/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA HOLANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '194' de 13/11/2024
***.628.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Daniel Luis Batista Costa De Sousa
***.693.543-**
danielluis2@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
12/11/2025
22/12/2025 10:30
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
20
R$ 70.000,00
R$ 0,00
R$ 70.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 20 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 328
02/12/2024
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
16/12/2024 10:42
Nota Fiscal Nº 385
13/01/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
21/01/2025 09:33
Nota Fiscal Nº 388
07/02/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
17/02/2025 11:16
Nota Fiscal Nº 423
07/03/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
19/03/2025 09:09
Nota Fiscal Nº 481
01/04/2025
3500.00
3.500,00
0
0,00
3500.00
3.500,00
25/04/2025 09:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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