ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-023495/24 (ID 784625)
Nº do contrato
167/2023
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços medicos na especialidade de clínico geral, em regime de plantão para atendimento aos usuários do sistema único de saúde assistidos pela secretaria municipal de saúde de piracuruca-pi.
Contratada(s)
CAVALCANTI E NERES CKINICA MEDICA LTDA
CNPJ: 39.944.200/0001-38
Valor do contrato
R$ 86.400,00
(valor inicial)
Vigência
28/08/2023 até 28/08/2024
Data assinatura
28/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010003677/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Outro
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2024 10:58
últ. alteração
29/11/2024 11:04
Data finalização cadastro
29/11/2024 11:04
Vigência inicial
28/08/2023
a
28/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023495/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
0010003677/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Outro (Lei 14.133/2021)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (CONTRATO 167/2023)
29/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
PROPRIO
2
Programa de trabalho
10.302.0010.2032.
PROPRIO
3
Elemento de despesa
33.90.36
PROPRIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CHAMADA PÚBLICA 004-2023 CONTRATO 167-2023.pdf
29/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUANA PRISCILA SPINDOLA MELO TRINDADE
Titular
ui-button
ato de designação nº '026/2022' de 21/02/2022
***.300.953-**
spindola.ruana@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEYTON SILVA DO AMARAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '334/2021' de 29/06/2021
***.240.614-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
***.867.403-**
8899256660
silvapiracuruca@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO CAVALCANTI MENESES CASTRO
***.349.333-**
MARCELOCMCASTROPIRPIRI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...