ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-023491/24 (ID 784621)
Nº do contrato
262 SMS/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REESTRUTURAÇÃO, RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM APLICAÇÃO DE MATERIAIS EM EDIFÍCIOS MANTIDOS PELA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANO – PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA BRATA EIRELI
CNPJ: 40.291.416/0001-20
Valor do contrato
R$ 2.765.430,84
(valor inicial)
R$ 2.765.430,84
(valor atualizado)
Vigência
26/11/2024 até 26/11/2026
Data assinatura
26/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
040.0002607/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2024 10:52
últ. alteração
16/03/2026 12:42
Data finalização cadastro
02/12/2024 08:05
Vigência inicial
26/11/2024
a
26/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023491/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 007/2024
Número processo TCE
LW-006554/24
Processo administrativo Nº
040.0002607/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/12/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
29/11/2024
2
02/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/11/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0010.1019.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
600
5
Fonte
601
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 262-2024 SMS-BRATA.pdf
29/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '337/2022' de 04/04/2022
***.759.623-**
carolineareis@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Victória de Almeida Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2024' de 26/11/2024
***.220.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA
***.905.303-**
89994369362
vicencia.alcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Joao Victor Feitosa Monteiro
***.792.973-**
JOAOVICTOR@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
24/02/2025
18/03/2025 09:50
anexos
Apostilamento Nº 2
05/09/2025
06/11/2025 09:10
anexos
Termo aditivo Nº 1
29/12/2025
16/03/2026 12:42
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 1.562.673,11
R$ 0,00
R$ 1.562.673,11
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 201
15/04/2025
150399.76
150.399,76
0
0,00
150399.76
150.399,76
23/04/2025 10:53
Nota Fiscal Nº 202
26/04/2025
163381.86
163.381,86
0
0,00
163381.86
163.381,86
07/05/2025 10:14
Nota Fiscal Nº 207
15/05/2025
157059.68
157.059,68
0
0,00
157059.68
157.059,68
23/05/2025 09:34
Nota Fiscal Nº 235
17/11/2025
151296.90
151.296,90
0
0,00
151296.90
151.296,90
19/11/2025 11:52
Nota Fiscal Nº 234
17/11/2025
127840.17
127.840,17
0
0,00
127840.17
127.840,17
19/11/2025 11:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
