ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-023479/24 (ID 784609)
Nº do contrato
056/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO DA CIDADE DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
BANDA SOM E LOUVOR
CNPJ: 18.768.186/0001-99
Valor do contrato
R$ 110.000,00
(valor inicial)
R$ 110.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/11/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
21/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2024 10:20
últ. alteração
02/12/2024 10:34
Data finalização cadastro
02/12/2024 10:34
Vigência inicial
21/11/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023479/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
036/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/11/2024
Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 226, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2024)
29/11/2024
2
22/11/2024
Diário Oficial do Estado (MATRÍCULA Nº. 0315748-2 TRANSIÇÃO DA NOTA EXTRATOS DE Nº 32851, DATADA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.))
29/11/2024
3
22/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (ANO XXII - TERESINA (PI) - SEXTA- FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - EDIÇÃO VCCIII - PÁG 284)
29/11/2024
4
28/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/580)
29/11/2024
5
02/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/492)
02/12/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
13.392.3716.2034.
INCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
710
TRANSF ESPECIAL DO ESTADO
5
Fonte
706
TRANSF ESP DA UNIÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 056-2024 INEX Nº 003-2024.pdf
29/11/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
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ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
JESUITA ARAUJO ROCHA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.446.203-**
jesuitaaraujo@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '023/2021' de 04/01/2021
***.478.233-**
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2021' de 01/02/2021
***.410.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMUEL DA SILVA SOUSA
***.028.682-**
SAMU@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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