ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023443/24 (ID 784573)
Nº do contrato
061/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção de uma Praça do Povoado Santana, zona rural do Município de Santa Rosa do Piauí.
Contratada(s)
JOÃO CLIMAR S. DE SOUSA
CNPJ: 27.925.711/0001-23
Valor do contrato
R$ 63.575,31
(valor inicial)
R$ 63.575,31
(valor atualizado)
Vigência
25/11/2021 até 25/12/2021
Data assinatura
25/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2024 17:20
últ. alteração
29/11/2024 09:47
Data finalização cadastro
29/11/2024 09:47
Vigência inicial
25/11/2021
a
25/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023443/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2021
Processo administrativo Nº
038/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/11/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/11/2024
2
29/11/2021
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO)
29/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00100
Recursos Ordinários;
2
Programa de trabalho
15.451.0015.1325.0000
Projetos Especiais de Urbanização;
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
Arquivos
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nome arquivo
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Extrato de publicação
EXTRATO DA DISPENSA 019-2021 (1).pdf
29/11/2024
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2
Extrato de publicação
DM_4458_464_Santa_Rosa_do_Pi_Licitacao_Dispensa_019-21_Extrato_Contrato_061-21_pag_327 (1).pdf
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA 019-2021 (1).pdf
29/11/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Betinho Silva Bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '061/2021' de 25/11/2021
***.548.458-**
cpl.santarosaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATANAEL DA SILVA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '061/2021' de 25/11/2021
***.687.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GEOVANE DA SILVA VIEIRA
***.257.953-**
89988185274
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Climar Silvestre de Sousa,
***.197.008-**
joãoclimar_sousa@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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