ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-023383/24 (ID 784513)
Nº do contrato
294/2024
Objeto (indivisível)
contratação direta, em caráter de exclusividade, para a apresentação de show artístico musical com a banda “Moleca 100 Vergonha”, a ser realizado no Município, em alusão ao aniversário da cidade de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME
CNPJ: 19.960.826/0001-20
Valor do contrato
R$ 65.000,00
(valor inicial)
R$ 65.000,00
(valor atualizado)
Vigência
26/11/2024 até 23/02/2025
Data assinatura
26/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1026/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2024 10:49
últ. alteração
28/11/2024 10:56
Data finalização cadastro
28/11/2024 10:56
Vigência inicial
26/11/2024
a
23/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023383/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2024
Processo administrativo Nº
1026/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
28/11/2024
2
27/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)
28/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS.
3
Fonte
001
UNIDADE GESTORA: 020900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. FONTE DE RECURSOS: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ.
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5206_057_Bom_Jesus_Licitacao_Inexigibilidade_019-24.pdf
28/11/2024
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2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 294-2024-(ASSINADO).pdf
28/11/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA KELLY DA COSTA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2021
***.583.313-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA KELLY DA COSTA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 01/01/2021
***.583.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Erik marcel batista carvalho
***.466.024-**
daniellebatista_c@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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