TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE FRANCISCO AYRES

CONTROLE TCE:

CW-023360/24 (ID 784490)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria jurídica junto à Câmara municipal de FRANCISCO AYRES – PI

Contratada(s)

PABLO ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 29.432.756/0001-91

Valor do contrato

R$ 75.000,00

(valor inicial)
R$ 75.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

12/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2024 10:06

últ. alteração

28/11/2024 11:02

Data finalização cadastro

28/11/2024 11:02

Vigência inicial

12/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023360/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	28/11/2024
2	19/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://camarafranciscoayres.pi.gov.br/)	28/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2003.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 001- Contrato 001.pdf	28/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONALDO HEBER DE SÁ	Titular	*.356.463-	cfranciscoayres@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Paula de Carvalho Lima	Fiscal de contrato	*.018.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
KEITH ANDESON DOS SANTOS OLIVEIRA	*.416.463-	89994071578	cmfa.pi.gov@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pablo Enrique Almeida Alves	*.748.003-	escritoriocaninde@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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