ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
CONTROLE TCE:
CW-023357/24 (ID 784487)
Nº do contrato
089/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE “FAVELA” E “SERRA AZUL” NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO – PI, CONFORME PROJETO EXECUTIVO
Contratada(s)
EMERSON DE ARAÚJO FONTES ME
CNPJ: 09.257.632/0001-00
Valor do contrato
R$ 321.800,00
(valor inicial)
R$ 321.800,00
(valor atualizado)
Vigência
19/11/2024 até 19/11/2025
Data assinatura
19/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2024 09:55
últ. alteração
28/11/2024 09:59
Data finalização cadastro
28/11/2024 09:59
Vigência inicial
19/11/2024
a
19/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023357/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2024
Número processo TCE
LW-006534/24
Processo administrativo Nº
041/2024
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/11/2024
Diário Oficial da União (Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024112200276 )
28/11/2024
2
22/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
28/11/2024
3
22/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes/contratoseaditivos)
28/11/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Fonte
706
Transferência Especial da União
3
Programa de trabalho
20.544.0013.1088.0000
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Nº 089 2024 - Assinado.pdf
28/11/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2021' de 19/11/2024
***.431.433-**
liicitacoespmmh@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 19/11/2024
***.832.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
***.024.563-**
89981031717
valpolicarpo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson de Araújo Fontes
***.638.703-**
emersonaraujo664@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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