TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023308/24 (ID 784438)

Nº do contrato

070/2024

Objeto (indivisível)

prestação dos serviços de assessoria tributária para elaboração de projeto de lei de atualização do código tributário do Município, com base nas últimas alterações ocorridas na Constituição Federal, em atendimento a Prefeitura Municipal Ribeira do Piauí-PI.

Contratada(s)

ECO TRACK MINERALS INOVA SIMPLES
CNPJ: 54.633.887/0001-84

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/11/2024 até 25/05/2025

Data assinatura

26/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

067/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/11/2024 14:19

últ. alteração

27/11/2024 14:24

Data finalização cadastro

27/11/2024 14:24

Vigência inicial

26/11/2024 a 25/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023308/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/11/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	27/11/2024
2	27/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0041.2039.0000
3	Elemento de despesa	02.02.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5206_270_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Dispensa_025-24_Extrato_Contrato_070-24_pag_91.pdf	27/11/2024
2	Instrumento contratual	corrig. Contrato nº 070 -2024-ass em direito tributario-assinado.pdf	27/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO	Titular	*.547.103-	cplribeiradopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS CESAR PEREIRA DO NASCEIRO	Fiscal administrativo	*.547.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GRACIONE FERREIRA DA COSTA	*.762.383-	89994127870	cplribeiradopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
francisca stael freire vieira	*.448.963-	Staelfreiere@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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