ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-001319/20 (ID 78443)
Nº do contrato
033/2020
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA - ESCRITÓRIO "EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA".
Contratada(s)
Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 30.656.464/0001-11
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
08/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/02/2020 10:19
últ. alteração
18/02/2020 09:25
Data finalização cadastro
18/02/2020 09:25
Vigência inicial
08/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001319/20
Finalizado em
Observação
12/02/20 10:41
primeira finalização
18/02/20 09:25
Motivo reabertura:
Valor contratado incorreto.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2020
Processo administrativo Nº
008/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2020
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EDIÇÃO IVVI 05-02-2020)
12/02/2020
2
03/02/2020
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
12/02/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato eduardo.PDF
12/02/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO PEREIRA DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'ata de posse 001' de 01/01/2017
***.664.107-**
angelos.leal@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LENDINALVA VELOSODE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001' de 02/01/2017
***.881.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANGELO PEREIRA DE SOUSA
***.664.107-**
89994159312
angelos.leal@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Henrique de Castro Rocha
***.905.648-**
contato@emgadvogados.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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