ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023214/24 (ID 784344)
Nº do contrato
100/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de show artístico da Banda Forró Balancear, no evento aniversário da cidade, no município Vila Nova do Piauí-PI no dia 14/12/2024, duração de 1:20 (uma hora e vinte minutos)
Contratada(s)
MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 09.088.724/0001-03
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
13/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
100/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/11/2024 17:10
últ. alteração
26/11/2024 17:20
Data finalização cadastro
26/11/2024 17:20
Vigência inicial
13/11/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023214/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
100/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/11/2024
2
21/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência)
26/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS 0
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS
Arquivos
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Instrumento contratual
04CONTRATO N°100 Vila NOva do Piauí PI 14.12.2024.pdf
26/11/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
Titular
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ato de designação nº '001' de 03/01/2023
***.407.303-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '084/2024' de 07/03/2024
***.185.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIO BELIZARIO SILVA
***.224.963-**
MARCIOBELIZARIO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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